Em 25 de outubro de 2021 foi realizado o leilão do Procedimento Competitivo Simplificado, que visava a contratação de usinas emergenciais para evitar o risco de desabastecimento perante à crise hídrica. Um ano depois, 16 dos 17 projetos vencedores estão atrasados. Dado esse contexto, essa reportagem especial discute possíveis desdobramentos, dentre os quais se encontram possíveis revisões de contratos e até mesmo a revogação das outorgas. Para enriquecer a discussão, são trazidos pontos de vista de Benjamin Zymler (ministro do TCU), Adolfo Sachsida (ministro de Minas e Energia), Sandoval Feitosa (diretor da Aneel), Paulo Pedrosa (presidente da Abrace), Caio Alves (da Rolim Advogados), Luiz Eduardo Barata (da Frente Nacional de Consumidores) e Walfrido Ávila (da Tradener). O PCS resultou na negociação de 775,8 MW médios para atendimento às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com suprimento de 2022 a 2025. O preço médio ficou em R$ 1.563,61/MWh. Destaca-se que existem processos paralelos da ANEEL e na CCEE para imposição de penalidades para os projetos atrasados, além de uma auditoria realizada pelo TCU para avaliar supostas irregularidades na contratação dessas usinas. Zymler chegou a sinalizar que o MME pode analisar a situação de todos os empreendimentos para determinar quais contratos devem ser mantidos e quais devem ser revistos. Enfatiza-se que, do ponto de vista dos consumidores, o melhor seria a revogação dos contratos de quem descumpriu as regras do edital, visto que a energia contratada é muito cara (podendo levar a um aumento nas tarifas de 3,5%) e se tornou desnecessária fora do contexto da crise. 

CanalEnergia – Sueli Montenegro (repórter do Canal Energia)

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https://canalenergia.com.br/especiais/53227881/setor-ja-considera-possivel-descontratacao-de-termicas-do-pcs

 

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