O estudo publicado pelo Instituto E+ Transição Energética tem como objetivo contribuir para a definição de diretrizes para a consideração dos benefícios ambientais no setor elétrico, o que está previsto pela Lei 14.120 de 2021. A partir de uma abordagem sistêmica das emissões no setor de energia como um todo, o estudo traz uma proposta pautada em quatro pilares – integração, governança, eficiência econômica e gradualismo – que fundamentam o estabelecimento de um mecanismo de precificação de carbono no Brasil. Composto por três seções além da introdução, a publicação conta com um tópico dedicado à precificação de carbono e outros mecanismos de redução de emissões de GEE, que explicita iniciativas no mundo e o caso brasileiro; a seguir, é apresentada uma seção relacionada ao que seriam os pilares do mecanismo de precificação de carbono no Brasil, pontuando diretrizes e apresentando reflexões sobre cada um dos quatro pilares propostos pela publicação; por fim, são apresentadas as considerações finais.
Link de acesso:
