Neste artigo, discute-se o Projeto de Lei 3865/2021, que propõe a instituição do PIBB – Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e de Coprodutos Associados. O PL surgiu através da articulação entre a Abiogás, Cogen e Unica, sendo descrito pelo autor como um marco regulatório com um pacote considerável de “bondades” para o setor. O deputado federal Arnaldo Jardim, autor do PL, defende que a lógica é seguir o que foi feito com as outras fontes renováveis no Brasil: ofertar um conjunto de estímulos iniciais que deverão ser removidos gradualmente após a consolidação da cadeia produtiva, o desenvolvimento tecnológico e o equilíbrio entre oferta e demanda. Ao longo do artigo são discutidos alguns dos principais pontos do PL, tanto medidas mais factíveis de serem adotadas, quanto a proposta para manutenção dos subsídios na TUST e TUSD para empreendimentos de biogás, biometano e biomassa que solicitarem outorga (ou alteração de outorga para aumento de capacidade) após 2 de março de 2022.

Brasil Energia – Marcelo Furtado  (colunista da Brasil Energia)

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