O artigo explicita a disputa que vêm ocorrendo acerca da construção do gasoduto Subida da Serra da COSAN. Apesar do gasoduto ter sido autorizado pela ARSESP como um gasoduto de distribuição, a própria agência afirma que o projeto tem “características operacionais que o assemelham a um gasoduto de transporte”. Apresentando o posicionamento de entidades do setor, o artigo traz argumentos que fundamentam a resistência ao empreendimento por parte do mercado, que reafirma o receio que a COSAN, por meio de sua complexa estrutura societária, faça uma verticalização empresarial, o que sugere um monopólio regional capaz de ilhar o mercado de São Paulo do resto do país. São expostas ainda as perspectivas da disputa frente a sanção da nova Lei do Gás (14.134/2021), destacando como ponto crucial o inciso VI do Artigo 7°, que define gasoduto de transporte e ainda aguarda definições técnicas da ANP. Por fim, o artigo evidencia o possível impacto no setor de gás natural caso o gasoduto seja mantido como de distribuição, afirmando que isso geraria um isolamento do estado de São Paulo, onerando os consumidores dos demais estados, podendo ocasionar desequilíbrios estruturais à rede de transporte e ao mercado de gás. 

Brasil Energia – Felipe Salgado (colunista Brasil Energia)

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