A Lei n. 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), tem o objetivo de estimular a elaboração e a execução de projetos privados voluntários de provimento e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, uma das diretrizes é o alinhamento entre políticas setoriais, incluindo aquelas relacionadas ao setor de energia, e a complementaridade e coordenação com iniciativas de PSA existentes. Nesta Nota Técnica, a EPE avaliou as oportunidades e desafios trazidos pela PNPSA para contribuir com a recuperação e conservação da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos prioritários, de modo a reduzir os riscos e aumentar a sustentabilidade da geração de energia elétrica. Como resultado, foram identificadas e mapeadas áreas relevantes, segundo a perspectiva do setor elétrico, para induzir a formação de mercados voluntários de PSA.
EPE
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