O artigo discute a modernização das instalações hidrelétricas existentes e a necessidade urgente de um mecanismo regulatório que a incentive. Destacam-se as motivações, a importância e algumas vantagens da repotenciação de usinas hidrelétricas, além dos principais desafios para o seu direcionamento. Os autores afirmam que a regulação brasileira não remunera adequadamente possíveis ganhos energéticos que venham a ser obtidos com um eventual aumento de potência efetiva da usina sem aumento de seu rendimento. E expõem a preocupação com relação a regulamentação de obras de repotenciação de usinas hidrelétricas demonstrada por diversos agentes do setor elétrico brasileiro. O artigo também evidencia a necessidade de um papel mais ativo das entidades de planejamento e regulação e apresenta algumas possibilidades de estímulos regulatórios e tributários.
CanalEnergia – Caio José Alves, Maria João Rolim, Clarissa Emanuela Lima (equipe do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados)
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