O artigo defende a inserção do Brasil na cadeia de produção de baterias, ressaltando a importância do Decreto 11.120, de julho de 2022, que retirou certas restrições anteriormente existentes com relação à exportação de minério de lítio, bem como produtos químicos fabricados à base de lítio, sendo a principal delas o limite máximo de exportação permitido às mineradoras de 10% das suas reservas medidas. O autor defende que o novo decreto deve dinamizar o mercado brasileiro de lítio para posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção do mineral, além de impulsionar a capacidade produtiva de processamento e produção de componentes e baterias, estimulando a indústria automotiva e a do setor elétrico. Ao longo do artigo comenta-se sobre os principais mercados de lítio, nos quais Bolívia, Argentina e Chile se destacam como detentoras de 68% das reservas desenvolvidas mundiais. O Brasil tem apenas 0,43% desse mercado atualmente, mas o autor estima que apenas 20% dos recursos foram transformados em reserva. No Chile, o percentual já é de 93%. Destaca-se ainda que a região do Vale do Jequitinhonha (MG) concentra a maior parte das reservas conhecidas para a produção de lítio no Brasil e que deve atrair investimentos bilionários até 2030. Ao final, são apresentados alguns desafios a serem superados, inclusive a pressão para a mineração ser uma atividade mais sustentável, com a minimização de impactos ambientais e mais benefícios em âmbito local e nacional.
Valor Econômico – Thiago Rodrigues Maia (sócio da área de Fusões e Aquisições do Demarest); Izabella Reis (advogada das áreas de Fusões e Aquisições e Direito Minerário do Demarest)
Link de acesso:
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/novas-regras-destravam-exportacoes-de-litio.ghtml
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