Expondo as dificuldades competitivas do mercado de gás, o autor aponta de forma crítica as exigências fiscais dos órgãos regulatórios. A nova regulação da ARSESP para o mercado de gás visa a retirada do consumo mínimo exigido para migração ao mercado livre (exceto segmentos residenciais e comerciais), porém, em contrapartida, empecilhos às comercializadoras, regras de transição; taxas de fiscalização e controle; e esforços para desconcentração de mercado, foram criadas pela agência. Ademais, para evitar distorções de preços, a agência determinou que a divulgação mensal do preço médio ponderado dos contratos será divulgado apenas quando o montante contratado no mercado livre equivaler a 40% do consumo estatal.

Canal Energia – Carlos Cavalcanti

Link de acesso: https://www.canalenergia.com.br/artigos/53154462/mercado-livre-do-gas-em-sao-paulo-risco-de-morte-por-asfixia-regulatoria