O artigo discute o uso múltiplo das águas e sua relação com a MP 1031, que trata da privatização da Eletrobras. Ao descrever a situação hidrológica crítica na bacia hidrográfica do São Francisco e em outros rios, os autores comentam sobre os futuros conflitos pelo uso da água que irão ocorrer nos principais complexos hidrelétricos do SIN. Além disso, no que se refere à MP da Eletrobras, os autores comentam um aspecto em especial: a mudança no regime de concessão das usinas de Furnas e Sobradinho para Produção Independente de Energia – PIE, ambas fundamentais para o controle hidro energético das cascatas de usinas. Destaca-se que a demanda por recursos hídricos crescerá em Furnas e, substancialmente, na bacia do Rio São Francisco. Nesse contexto, os autores afirmam a importância da inclusão do debate acerca dos princípios para o equilíbrio entre a alocação da água para geração de energia elétrica e para outros usos no âmbito da MP 1031/2021, evitando, assim futuros conflitos após a descotização das usinas.

Canal Energia – Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Patriota (Grupo de Pesquisa em Gestão Integrada do São Francisco – GISF)

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https://www.canalenergia.com.br/artigos/53176542/a-mp-1031-e-o-uso-multiplo-