O artigo entra na calorosa discussão acerca do subsídio implícito na Geração Distribuída no Brasil, um dos temas envolvidos no Projeto de Lei 5829/2019, que está para ser votado no Congresso Nacional. Os autores se posicionam fortemente a favor da retirada do subsídio, afirmando que o consumidor que adere ao sistema de compensação esquiva-se de parte dos custos dos serviços dos quais desfruta, deixando para os consumidores que não têm GD o pagamento desses custos em suas contas de luz. Os autores ainda dizem que o mecanismo é desnecessário, visto que a capacidade instalada aumentou 116% em 2020. Ao final, afirmam ser essencial que as tarifas de uso das redes de distribuição sejam adaptadas para proporcionar uma sinalização mais apurada sobre onde e quanto de mini e microgeração deve ser instalada, pois a atual expansão descoordenada pode resultar em ineficiências e elevação de custos sistêmicos.

Instituto Acende Brasil – Claudio J. D. Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler (respectivamente, Presidente, Diretor Executivo e Diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios, do Instituto Acende Brasil).

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https://acendebrasil.com.br/artigo/geracao-distribuida-sim-geracao-descontrolada-nao/