O objetivo do artigo é discutir os subsídios à Geração Distribuída e propor a extinção dos mesmos. Os autores afirmam que a atual estrutura da GD no país estabelece um subsídio cruzado regressivo, em que consumidores com maior poder aquisitivo geram um aumento da tarifa de energia elétrica para aqueles de menor poder aquisitivo não optantes pela GD. Destaca-se que o Projeto de Lei 5.829/2019, em discussão na Câmara dos Deputados, apenas diminui o subsídio à GD ao longo dos anos. Para os autores, o PL deve ser alterado para prever, ao final do período de transição, a extinção completa do subsídio. Os autores também defendem que o período de transição deve ser estruturado através da definição de gatilhos de potência instalada por área de concessão de distribuição que levem em conta as externalidades positivas das fontes renováveis, os impactos sobre os consumidores não adotantes daquela área e que favoreçam o desenvolvimento da GD para certas populações.
Canal Energia – Clauber Leite e Lais Lefèvre Goldenstein (Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec).
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https://www.canalenergia.com.br/artigos/53172392/gd-nao-podemos-eternizar-o-subsidio