Neste estudo, analisou-se a carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 40 empresas do setor elétrico brasileiro que representam cerca de 70% do mercado GTD (Geradoras, Transmissoras e Distribuidoras). Em 2020, constatou-se que a carga consolidada de tributos (36,5%) e encargos setoriais (12,6%) representa 49,1% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra. Em termos comparativos, a variação mais relevante se deu na carga de encargos setoriais, liderada pelo aumento da CDE. Já a carga tributária apresentou estabilidade na amostra analisada. Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas no ano de 2020 totalizaram aproximadamente R$ 95 bilhões (ante R$ 93,7 bilhões em 2019), distribuídos da seguinte forma: 8% transmissão, 19% geração e 73% distribuição. Em comparação com o ano de 2019, verificou-se uma queda na participação proporcional do segmento de distribuição na arrecadação total. Isso se deu devido ao impacto da pandemia da covid-19 sobre a demanda final, que teve efeito mais direto na distribuição, uma vez que os contratos de longo prazo dos segmentos de geração e transmissão são menos afetados por flutuações de demanda.

PwC e Instituto Acende Brasil

Link de acesso:

https://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/setores-atividade/assets/energia/2021/estudo_acende_brasil_21.pdf