Esta nota técnica apresenta duas propostas que visam aprimorar o desempenho do setor de distribuição no sentido de promover o aumento da eficiência em dois aspectos importantes: a eficiência do custo operacional e a qualidade na continuidade do fornecimento ao usuário. Propõe-se a aplicação da metodologia da fronteira estocástica de custo para avaliar a eficiência do custo operacional que incorpora um processo dinâmico capaz de lidar com a evolução da eficiência ao longo do tempo, permitindo acessar o efeito que a revisão tem sobre o custo operacional das concessionárias. Aplicou-se o método numa amostra de dados em painel de 61 concessionárias de energia elétrica no Brasil entre 2003 e 2016. Entre os aspectos relacionados à qualidade do fornecimento de energia elétrica, destaca-se a continuidade, mensurada com base nos indicadores de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e de frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC), que expressam, respectivamente, a duração e a frequência das interrupções do fornecimento. Tal como feito para avaliar o custo operacional, emprega-se o método da fronteira estocástica de custo para avaliar a eficiência dos indicadores DEC e FEC. Com o objetivo de auxiliar o regulador na calibração das metas de continuidade locais, propôs-se ainda aplicar os índices de eficiência obtidos para definir metas globais anuais para os indicadores de continuidade das concessionárias de distribuição.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Jorge Cardoso de Mendonça (Técnico de planejamento e pesquisa da Dirur / IPEA)

Link de acesso:

https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11369/1/NT_33_Dirur_Duas_Propostas.pdf