O artigo discute a evolução recente da regulação estadual intensificada pela aprovação da Nova Lei do Gás. Nesse sentido, avalia se os estados estão avançando ou retrocedendo com relação à proposta do Novo Mercado de Gás. Em um primeiro momento, o autor afirma que há um avanço no arcabouço regulatório estadual, apontando estados que sequer tinham regulação sobre o consumidor livre e a implementaram e, também, estados nos quais as regulações foram atualizadas. O autor revela, entretanto, outra face do suposto avanço regulatório: os novos contratos de concessão de distribuição mantêm as altas margens de distribuição para as concessionárias, as regulações do consumidor livre carecem de muitas melhorias e as revisões tarifárias das distribuidoras de gás não estão acontecendo como deveriam. Em sua conclusão, o autor afirma que parece que estamos dando um passo para frente, e dois para trás.

Brasil Energia – Adrianno Lorenzon (gerência de gás natural ABRACE)

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