O artigo apresenta uma discussão sobre o aumento nos pedidos de outorgas para usinas renováveis gerados pela aprovação da MP 998/2020, que, dentre outras determinações, estipula o final dos descontos nas tarifas Tust e Tusd para fontes eólica, solar e biomassa a partir de 1° de março de 2022. A esse respeito, a autora traz a posição de Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, que expõe a preocupação de que algumas outorgas tenham sido concedidas a agentes que não têm a intenção real de construir usinas. Com efeito, essa preocupação já teria embasado a decisão da agência de encaminhar o aperfeiçoamento da resolução normativa 876/2020, que diz respeito aos procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização para usinas de fontes alternativas. Por fim, Thais Custódio explicita algumas oportunidades para o mercado de PPAs geradas por essa corrida e aponta algumas perspectivas trazidas com o fim dos subsídios.
Brasil Energia – Thais Custódio (Colunista Brasil Energia)
https://editorabrasilenergia.com.br/corrida-por-outorgas-a-todo-vapor/
