O artigo discute a autoprodução por equiparação, ressaltando sua importância para o setor elétrico brasileiro e as tendências e perspectivas para o segmento. Inicialmente é trazido um sucinto histórico do processo de abertura do SEB, que culminou na criação do autoprodutor por equiparação no artigo 26 da Lei n°11.488/2007. Nesse contexto, os autores fazem algumas observações sobre o marco institucional e apontam possíveis problemas. Os autores ainda evidenciam os ótimos resultados da expansão da oferta das fontes eólicas, fotovoltaicas e biomassa no mercado livre e concluem que o cenário é altamente complexo. Para eles, a regulação necessita de aperfeiçoamentos para evitar desequilíbrios e preservar um ambiente adequado para a expansão sem imposição de custos impróprios e demasiados aos consumidores cativos.
CanalEnergia – Antônio Machado, Nivalde de Castro e André Alves (Pesquisadores do GESEL/UFRJ)
Link de acesso:
