O artigo explicita o caminho regulatório a ser trilhado para o desenvolvimento de um mercado Spot de gás natural no Brasil. Segundo o autor, esse caminho se inicia por meio do processo de liberalização e de introdução do livre acesso aos sistemas de transporte, de distribuição e das infraestruturas essenciais (terminais de regaseificação, unidades de tratamento de gás – UPGNs, e gasodutos de escoamento).  O autor também aponta como extremamente importante o acoplamento entre o mercado de transporte de gás e o mercado da molécula, o que leva a uma redução do custo de transação do gás. Ele conclui que, além da necessidade da aprovação da Nova Lei do Gás, é preciso dar prosseguimento à formação do novo mercado de gás através da construção de uma capacitação institucional e setorial para implementar a complexa regulação técnica necessária ao funcionamento de um mercado liberalizado.

Brasil Energia – Edmar de Almeida (professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do IEPUC)

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