Em 21 de abril de 2022, a Comissão Europeia publicou suas orientações para os Estados-Membros da UE compradores de gás russo considerando o decreto presidencial russo que solicitava o pagamento do gás em rublos. Nesse contexto, o artigo The EC guidance on the Russian ‘gas for rubles’ decree: all things to all people? analisa a orientação dada pela Comissão Europeia aos Estados-Membros tentando indicar o impacto que ela pode ter nas decisões dos compradores. Em linhas gerais, o artigo mostra que, embora a orientação da Comissão Europeia não forneça nenhuma solução para os compradores, ela permite que eles escolham suas próprias maneiras de seguir o novo mecanismo. De fato, a orientação é suficientemente ambígua a ponto de permitir a adoção de diferentes alternativas pelos compradores. Estas alternativas comportam desde a consideração de que o novo mecanismo é compatível com seus Contratos de Fornecimento de Longo Prazo até a consideração de que o novo mecanismo excede as obrigações contratuais dos compradores, o que lhes permite suspender ou encerrar seus contratos antes do vencimento e acabar com sua dependência do gás russo.
Oxford Energy – Katja Yafimava
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