Nesta reportagem especial, discute-se alguns aspectos do primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado em 2021. Contribuindo para a discussão, foram entrevistados vários especialistas e agentes do setor, que comentaram os aprendizados e os aprimoramentos necessários para os próximos leilões dessa modalidade. Inicialmente, destaca-se a impetração de uma ação na Justiça, na qual empreendedores conseguiram disputar o certame com base em liminares, vendendo usinas com CVU acima dos R$ 600/MWh estabelecidos no edital. Contudo, em 1º de abril, o STJ reconheceu a validade da regra estabelecida pelo MME, e logo em seguida, a ANEEL invalidou a habilitação dos agentes em questão. Entretanto, ainda há perspectivas de novos recursos. Nesse contexto, a reportagem mostra que, apesar dos percalços jurídicos, os especialistas, em geral, avaliam o leilão como bem sucedido, pois o governo contratou toda a demanda pretendida no quesito potência. Em relação aos aprimoramentos, dois pontos principais foram abordados: 1 – ter regras mais claras e bem definidas para evitar “surpresas”; e, 2 – ampliar a oferta de produtos para outras fontes, sobretudo a hidrelétrica.

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https://canalenergia.com.br/especiais/53207880/leilao-de-capacidade-novos-produtos-mais-seguranca