As reformas liberalizantes ocorridas nos países da OCDE e nos países emergentes a partir da década de 1990 no setor de energia reduziram a participação do Estado como proprietário, mas não nas funções de regulação, coordenação e planejamento. A transição energética, impondo-se de forma evidente no século XXI, ampliou a agenda do Estado nesse setor, em particular no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7: energia acessível e limpa. Em um primeiro momento, este trabalho define a racionalidade, a participação e a diversidade da atuação do Estado no setor de energia, ao mesmo tempo, sugere que a participação estatal pode e deve coexistir com o setor privado de forma harmônica e complementar, aumentando a eficiência. Em um segundo momento, explora-se a base de dados da OCDE Indicators of Product Market Regulation (PMR) para o setor de energia. Esses indicadores são analisados à luz das reformas liberalizantes e das estruturas de governança de países selecionados, estabelecendo, assim, uma comparação entre o Brasil e os países da OCDE em termos de propriedade estatal, aspectos regulatórios e liberalização. 

IPEA – Maria Bernadete G. P. Sarmiento Gutierrez

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