O artigo discute as medidas para amenizar o impacto dos preços dos combustíveis para os consumidores. Segundo os autores, a dificuldade para aprovar medidas significativas no plano da desoneração tributária levaram o Congresso a caminhar para a criação de um fundo de estabilização de preços e um novo imposto para subsidiar combustíveis fósseis no Brasil, através da PL 1.472/21. Nesse contexto, e com o intuito de apresentar outras perspectivas ao debate, o estudo investiga as lições internacionais de políticas de estabilização, abordando três tipos de políticas principais: i) os fundos de estabilização de preços; ii) as políticas de impostos flexíveis; e, iii) os programas de subsídios diretos aos consumidores. Em suas considerações finais, os autores comentam o novo momento do fornecimento de combustíveis no Brasil, com a redução da participação da Petrobras no mercado, e apresentam recomendações de políticas. Eles defendem que as propostas representam uma oportunidade para o governo dar uma resposta à pressão política para mitigar os efeitos da disparada dos preços e do câmbio, preservando, ao mesmo tempo, a abertura do mercado de combustíveis.

Ensaio Energético – Edmar de Almeida (pesquisador do Instituto de Energia IEPUC), Luciano Losekann (professor do Programa de Pós Graduação em Economia da UFF), Niágara Rodrigues (professora do Programa de Pós Graduação em Economia (PPGE/UFF), Mônica Teixeira (mestre em Economia pela UERJ) e Francisco Raeder (professor substituto da Faculdade de Economia da UFF).

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https://ensaioenergetico.com.br/a-encruzilhada-da-precificacao-de-combustiveis-no-brasil-licoes-internacionais/