Neste artigo, Rui Costa, advogado e especialista em regulação de energia elétrica, defende a reestatização da Eletrobras visando recuperar a soberania energética e assegurar a segurança energética do Brasil com desenvolvimento econômico e social. Inicialmente, o autor destaca que o grupo de Minas e Energia da transição do novo Governo Lula declarou a existência de um passivo de cerca de 500 bilhões de reais acumulado durante o mandato de Bolsonaro e a gestão anterior a ser pago pelo consumidor de energia elétrica. Essa dívida seria composta de encargos assumidos pela União Federal em razão de contrapartidas exigidas pelo Congresso para aprovar o projeto que autorizou a privatização da Eletrobras, citadas uma a uma pelo advogado, além dos custos resultantes da escassez hídrica e da conta covid-19. Na sequência, Costa afirma que essa transferência de custos ao consumidor é muito grave e que, sem energia elétrica barata e de um serviço de qualidade prestado pelo Estado, será muito difícil alcançar pleno desenvolvimento econômico e social. Sendo assim, além de criticar a privatização pelo preço de venda e por ter beneficiado apenas minoritários que se encontram estrategicamente instalados na companhia, ele argumenta que, para recuperar a garantia da energia barata e de qualidade para todos e para retomar investimento, é indispensável que o Estado brasileiro reestatize a Eletrobras. 

Instituto Ilumina – Rui Costa (advogado e especialista em regulação de energia elétrica)

Link de acesso:

http://www.ilumina.org.br/reestatiza-ja-lula/

 

Artigos relacionados:

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/a-derrota/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/efeitos-da-contratacao-compulsoria-imposta-pela-lei-de-desestatizacao-da-eletrobras/