Essa é uma transmissão especial do programa Nova Economia do Jornal GGN. Nela, Luís Nassif, Leda Paulani e João Furtado entrevistam Ronaldo Bicalho (UFRJ) e Clarice Ferraz (UFRJ), que analisam os principais problemas e desafios do próximo governo no que se refere ao setor elétrico brasileiro (SEB). Inicialmente, os entrevistados explicam a origem do passivo de 500 bilhões de reais a serem pagos pelo consumidor, passivo herdado do governo Bolsonaro e da gestão anterior e que foi recentemente divulgado pelo grupo de transição de Minas e Energia. A esse respeito, Ferraz destaca que a contratação de termelétricas a gás natural (sobretudo os chamados “jabutis” da privatização da Eletrobras) representam parte expressiva desse passivo. Na sequência, Bicalho aponta que o SEB enfrenta um quadro muito difícil e que existem dois desafios fundamentais: o primeiro seria a necessidade de se desenhar um novo modelo de planejamento e operação dado o esgotamento do modelo predominantemente hidráulico, uma tarefa muito complexa tendo em vista a fragmentação de interesses que reina no setor e a necessidade de lidar com a transição energética. O segundo grande desafio seria a atual agenda do setor elétrico que, segundo os entrevistados, é uma agenda de negócios, de privatização, de desregulamentação e de financeirização que irá agravar os problemas de segurança energética e acesso à energia por parte da população mais carente. Esses dois grandes problemas são discutidos com detalhes ao longo de toda a entrevista. 

No que se refere às potencialidades do país, os especialistas apontam que o Brasil continua tendo condições de ter energia abundante, barata e limpa. Primeiramente porque a partir dos anos 50 e 60 do século XX o setor elétrico brasileiro foi estruturado de uma maneira eficiente e sofisticada. Com efeito, os reservatórios e as linhas de transmissão ainda nos permitem ter um aproveitamento máximo dos (abundantes) recursos disponíveis. Assim sendo, podemos fazer a transição introduzindo energias renováveis baratas e usando-as de modo complementar aos recursos existentes. No entanto, um dos graves problemas para que isso se realize é o movimento de desestruturação do setor elétrico, cujo ponto chave é o PL 414. Para os entrevistados, a chamada “modernização do setor”, ao levar ao acirramento da fragmentação do sistema interligado, é capaz de destruir a coordenação do SIN e trazer importante encarecimento adicional da energia. Nesse contexto, o interesse do mercado financeiro, e principalmente, dos bancos, no mercado elétrico é amplamente discutido e criticado. Dado esse contexto, os autores também defendem que a Eletrobras é parte fundamental do Sistema Interligado, o “coração do setor elétrico brasileiro” nas palavras do Bicalho, detendo 52% dos reservatórios, 45% das hidrelétricas e 47% das linhas de transmissão. Para ele, esses ativos estratégicos da Eletrobras não podem ser comandados pela lógica privada individual. Ainda sobre essa questão, Clarice Ferraz afirma que, para se ter sucesso na transição energética, a participação estatal é fundamental para estimular investimentos, inovações e promover a transformação da infraestrutura. Os entrevistados defendem, portanto, que frear a desestruturação, a desregulamentação e a financeirização do setor elétrico brasileiro são pontos chaves para o próximo governo. 

São comentados ainda a agenda do setor elétrico durante os governos FHC e Lula, bem como as intervenções da ex-presidente Dilma no setor, a primeira em 2003 como Ministra de Minas e Energia, e a segunda em 2012, com a MP 579; a relação entre mercado livre e mercado cativo; a proposta de se criar uma empresa de energia a partir da junção da Eletrobras e da Petrobras; a crise energética mundial e seu impacto nas políticas fiscais; e, por fim, a importância da segurança energética no mundo atual.

Para ter acesso à transmissão do debate, indicamos um link que também contém um breve artigo do jornalista Luís Nassif comentando a entrevista. 

Jornal GGN

Link de acesso:

https://jornalggn.com.br/coluna-economica/o-setor-eletrico-sera-a-subprime-brasileira-por-luis-nassif/

 

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