Duque Dutra discute a partilha do excedente petrolífero no Brasil afirmando, de início, que essa é uma discussão essencial, visto que é a disputa pelo excedente (e não a concorrência) que determina a dinâmica desta indústria. O autor aponta que, em 2021, o valor adicionado líquido gerado pela Petrobras foi muito significativo, atingindo R$ 403,11 bilhões. Sem contar os trabalhadores da estatal (que se beneficiam de apenas 8% desse montante), a partilha do excedente petrolífero se fez meio a meio: 50,3% para o fisco (R$ 186,82 bilhões) e 49,7% para os donos do capital (R$ 184,24 bilhões). Dutra destaca a seguir que, no Brasil, o grau de apropriação do excedente petrolífero pelo Estado ainda é bem menor do que o verificado em outros países exportadores de petróleo e nos países industrializados. Em certos países, lembra o autor, a apropriação está próxima (ou é superior) a quatro quintos. Já no Brasil, apesar de ainda menor, a captura do excedente pelo Estado vem aumentando nos últimos 8 anos. Posto isso, o autor chega ao ponto central do artigo, que é a denúncia de que essa apropriação se caracteriza pelo mau uso. Segundo Dutra, “os ingressos orçamentários extraordinários (aproximadamente R$ 84 bilhões decorrentes da venda de direitos exploratórios) em dezembro de 2019, e o lucro líquido também extraordinário (R$ 100 bilhões repartido entre os acionistas), em 2021, têm em comum o uso imediatista e oportunista dos colossais valores envolvidos, além da completa falta de compromisso com o porvir”. Tudo isso certamente decorre da distribuição excessiva de dividendos e de poucos recursos para investimento. 

Valor Econômico – Luís Eduardo Duque Dutra (doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris-Nord e professor adjunto da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Link de acesso:

https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-excedente-petrolifero-e-sua-partilha-no-brasil.ghtml

 

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