A perspectiva de abertura total do mercado livre de energia nos próximos anos criou um clima de “polarização” no setor elétrico. De um lado estão os defensores da abertura mais rápida possível, que, liderados pelas comercializadoras de energia, ficaram animados com a publicação da Portaria MME 50 e com a consulta pública 137. Do outro lado estão as Distribuidoras, parte dos geradores e associações de consumidores, que pedem mais cautela na abertura, temendo que não sejam adotados mecanismos para aumentar a sobrecontratação das distribuidoras e o consequente aumento de tarifa para os consumidores do mercado regulado. O artigo apresenta os principais argumentos de ambos os lados e foram explicitados em estudos encomendados pelas principais associações que representam as duas opiniões opostas. Tais estudos embasaram as contribuições das entidades à CP 137, finalizada em 1º de novembro e em análise pelo MME. Destaca-se que o estudo da Abradee, defensora da abertura mais cautelosa, está apoiado em cálculos das consultorias PSR e RegE, que demonstram os impactos negativos que a abertura rápida e completa traria para os consumidores remanescentes de baixa tensão via aumento da CDE e das tarifas. Já o estudo da Abraceel, defensora da abertura rápida, foi encomendado junto à consultoria EY. A base da argumentação deste estudo reside nos impactos positivos que a abertura traria para os consumidores que se tornam livres e os efeitos indiretos que isso geraria para a economia.  Além disso, o estudo da EY propõe outras medidas para enfrentar o problema dos contratos legados e evitar o aumento da sobrecontratação.

Brasil Energia – Marcelo Furtado (colunista do Brasil Energia)

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https://editorabrasilenergia.com.br/mercado-livre-polarizado/

 

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