Os autores defendem que se dê especial atenção a alguns pontos chaves na renegociação do Tratado de Itaipu com o Paraguai. Como se sabe, o tratado deverá ser renegociado a partir do segundo semestre de 2023, endereçando questões fundamentais como a forma de contratação e precificação de energia e a política de investimentos da Itaipu Binacional. Os autores lembram também que, ao longo dos últimos anos, foram surgindo discussões e conflitos entre o Brasil e o Paraguai quanto à Itaipu, alguns deles já apresentados aqui no Panorama no artigo de Abel Holtz. Desmentindo falácias que colocam o Paraguai como vítima do Acordo, os diretores do Instituto Acende Brasil comentam alguns benefícios colhidos pelo Paraguai ao longo dos anos, como: em 2007 o Brasil assumiu integralmente a correção monetária de toda a dívida de Itaipu; e, a partir de 2011, o Brasil triplicou o valor da contribuição ao Paraguai a título de cessão da energia. Além disso, ao examinar os pagamentos e recebimentos de cada país desde o início de Itaipu, os autores revelam que o Brasil pagou US$ 83,2 bilhões e o Paraguai lucrou US$ 5,9 bilhões. Assim, eles esperam que a negociação respeite as cláusulas pétreas do Tratado, segundo as quais a energia produzida será integralmente dividida em partes iguais, reconhecido a cada um o direito de adquirir a energia não utilizada pelo outro país para seu consumo. Além disso, espera que o lado brasileiro faça valer 5 princípios, dentre eles: 1) a tarifa de Itaipu deve continuar sendo definida pelo custo; 2) a potência deve continuar sendo contratada com antecedência para viabilizar o planejamento energético de cada país; e 3) a energia proveniente de Itaipu para o Brasil deve ser comercializada pela ENBPar, estatal que substitui a Eletrobras nesse papel.
Claudio Sales, Richard Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro (diretores do Instituto Acende Brasil)
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https://editorabrasilenergia.com.br/itaipu-2023-hora-de-pensar-no-consumidor/
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