Este estudo, feito pelo Instituto Acende Brasil e pela PwC, analisa a carga tributária e encargos setoriais efetivamente arrecadados por 45 empresas do setor elétrico brasileiro no ano de 2021. Esse conjunto de empresas representa cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras. No período analisado, a carga consolidada de tributos (35,6%) e encargos setoriais (10,4%) representou 46% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra. De acordo com o estudo, em termos comparativos, a variação mais relevante se deu na carga de encargos setoriais, liderada pela redução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Aneel. Apesar da queda na arrecadação da CDE de 2020 para 2021, com reflexo favorável à redução na carga com encargos, o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%, alcançando R$ 32 bilhões em 2022. O documento traz também informações sobre taxa de crescimento da carga consolidada de tributos e encargos nos períodos de 1999-2008, 2014-2020 e 1999-2021, arrecadação da CDE entre 2014 e 2021, despesa da CDE por destinação e arrecadação em 2021, alíquotas nominais de ICMS por estado em 2021 e bandeiras tarifárias. 

Instituto Acende Brasil e PwC

Link de acesso:

https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/12/PwCBrasil_Estudo-sobre-carga-de-tributos_Acende_Brasil_2022.pdf

 

Artigos relacionados

https://panoramadaeletricidade.com.br/subsidometro/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/tarifas-em-alta-despertam-receio-de-inadimplencia/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/o-futuro-das-distribuidoras-de-energia-eletrica/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/energy-report-uma-luz-sobre-a-desoneracao-tarifaria-parte-2/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/o-avanco-do-congresso-sobre-as-tarifas-de-energia-eletrica/

https://panorama.memoriadaeletricidade.com.br/a-renovacao-da-industria-de-energia-e-seus-desafios-no-sistema-tributario-brasileiro/