No que se refere aos trabalhos divulgados no primeiro período de outubro de 2022, selecionamos e acrescentamos agora ao nosso acervo digital 20 novas publicações, sendo 4 trabalhos na categoria Agências, 4 artigos de Consultorias e 9 novas publicações na categoria Artigos Autorais. Quanto aos Artigos Acadêmicos, agregamos 3 novos trabalhos.
Dentre as principais fontes e autores que acompanhamos regularmente, selecionamos neste período para a categoria Agências, novos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), e da Oxford Energy.
Para a categoria de Artigos Autorais, estamos trazendo novamente ótimos artigos de vários especialistas e de autores e instituições de grande influência que analisam os temas da energia no Brasil e no mundo. Nesta edição número 43, trazemos, entre outros, textos de Mariana Saragoça e Frederico Soares (advogados e sócios do escritório Stocche Forbes, que discutem as últimas medidas tomadas no Brasil em relação a abertura do mercado livre), de Clemens Fuest e Axel Ockenfels (professores da University of Munich e da University of Cologne, que analisam a taxação dos lucros inesperados das empresas de energia), de Vitor Santos e Nivalde de Castro (pesquisadores do Gesel, que fazem um balanço das medidas tomadas para mitigar os impactos socioeconômicos advindos da guerra entre Rússia e Ucrânia), de Nick Butler (professor da King’s College London, que analisa a tendência de maior atuação dos Estados nacionais no setor energético europeu), de Pedro Bara (mestre em Ciências de Gerenciamento em Engenharia, que avalia o leilão de reserva de capacidade das térmicas da Eletrobras), de Peter Kalmus (cientista climático, que chama atenção para a escala da emergência climática), e do Instituto Acende Brasil (que sistematiza as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para acelerar a agenda ESG no setor elétrico brasileiro).
Ainda na categoria de Artigos Autorais, selecionamos duas reportagens especiais que trazem as visões de importantes agentes do setor. Na primeira, Mauricio Godoi (colunista CanalEnergia), aborda a expectativa de revisão das garantias físicas das hidrelétricas e outros problemas apresentando os pontos de vista de Roberto Brandão (Gesel-UFRJ), José Marangon (MC&E), João Carlos Mello (Thymos Energia) e Mariana Amim (Anace). Na segunda, Suzel Tunes (colunista Fapesp) analisa os resultados de um estudo que avaliou o potencial do setor de pellets e briquetes no Brasil e, para tanto, entrevista Diogo Silva (autor do referido estudo e Professor da UFSCar), Gláucia Souza (IQ/USP), Luiz Alexandre Kulay (IQ/USP), e Roberto Sartori (Doutor pela Esalq/USP).
Por fim, para a categoria Artigos Acadêmicos, recolhemos novas publicações das revistas Energy Policy, Renewable and Sustainable Energy Reviews e Renewable Energy.
Da totalidade de trabalhos selecionados, decidiu-se por dar destaque principal a três publicações, sendo duas da categoria Artigos Autorais e uma da categoria Consultorias.
A primeira delas é A abertura do mercado livre e respeitos aos contratos, de Mariana Saragoça e Frederico Accon Soares (sócios e advogados do escritório Stocche Forbes). Diante das publicações da Portaria Normativa nº 50/GM/MME e da Portaria nº 690/GM/MME, que dizem respeito ao processo de abertura do mercado livre de eletricidade no Brasil, o artigo apresenta em linhas gerais o novo cronograma e as mudanças expostas nas portarias e questiona a rapidez da transição. Apesar dos autores serem apoiadores da abertura do mercado livre, eles argumentam que o processo deve ser feito de forma mais planejada, reservando espaço para a devida transição, respeitando os contratos legados e antevendo o tratamento de efeitos adversos.
O segundo destaque geral é o artigo Do modelo de take-make-waste ao modelo de economia circular (tradução livre), de Janet Anderson (editora de sustentabilidade da Roland Berger). Esse excelente artigo mostra como os modelos de negócios que utilizam o princípio da economia circular beneficiarão não apenas os consumidores e o meio ambiente, mas também as empresas. O artigo é de fato muito importante porque apresenta conceitos com clareza e é bem completo. Para os autores, a economia circular vem para substituir o modelo insustentável de take-make-waste que vigora até hoje. O conceito de economia circular pode abranger 6 Rs: reduzir, reutilizar, reciclar, reparar, recondicionar e regenerar. Além de discutir conceitos, metodologias de avaliação e apresentar um histórico do desenvolvimento da noção economia circular, o artigo destaca casos reais de parcerias apoiadas na ideia de circularidade, enfatizando a oportunidade multibilionária que ela oferece para as empresas.
Por fim, o terceiro destaque é O estado está recuperando a energia (tradução livre), de Nick Butler (professor na King’s College London), publicado no Project Syndicate. Como sugere o título, o tema do artigo é a tendência de aumento da presença governamental no setor energético europeu. Para o autor, o motivo dessa tendência é pragmático e não ideológico. Segundo Butler, nas últimas décadas vários países deixaram que a lógica de funcionamento dos mercados fosse exercida apenas por poucas empresas privadas sujeitas a uma regulamentação limitada. E operando nessa lógica, tais mercados tornaram-se incapazes de reverter dois problemas cruciais: a crise climática e a forte alta de preços vista recentemente. Exposto o argumento central, Butler passa a mostrar as variadas formas que as intervenções do Estado têm assumido em países como Alemanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos e França. O autor ainda aponta que o mais provável é que essa tendência de maior participação do Estado se reforce no futuro próximo à medida que novos gaps de políticas públicas (como financiamentos e investimentos) fiquem mais evidentes. Por fim, Butler ressalta que a tarefa de garantir energia de forma segura, contínua e a preços acessíveis é demasiado importante para ser deixada apenas ao mercado e complexa demais para ser assumida apenas por ministros e burocratas. Já que nem a esfera privada e nem a esfera pública, sozinhas, são capazes de resolver os problemas, a saída está no envolvimento necessário de ambas. “A lógica aponta para arranjos cooperativos em que os governos estabelecem objetivos e padrões de energia, e as empresas do setor privado competem para desempenhar um papel no cumprimento das metas gerais.”
