No que se refere aos trabalhos divulgados no segundo período de outubro de 2022, selecionamos e acrescentamos agora ao nosso acervo digital 23 novas publicações, sendo 7 trabalhos na categoria Agências, 5 artigos de Consultorias e 7 novas publicações na categoria Artigos Autorais. Quanto aos Artigos Acadêmicos, agregamos 4 novos trabalhos.
Dentre as principais fontes e autores selecionados no período, recolhemos, para a categoria Agências, novos estudos da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), da Oxford Energy, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do The Lancet e de três divisões da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, sigla em inglês), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) e a Organização Meteorológica Mundial (WMO, sigla em inglês).
Para a categoria de Artigos Autorais, estamos trazendo novamente ótimos artigos de vários autores e instituições que analisam a energia no Brasil e no mundo e seus principais desafios contemporâneos. Nesta edição número 44, trazemos textos de Ernani Torres (economista e professor da UFRJ) e Luiz Macahyba (doutorando da UFRJ), que discutem a segurança das operações do mercado livre de energia elétrica no Brasil; de Naomi Klein (professora da University of British Columbia), que analisa a relação entre as liberdades democráticas e o enfrentamento da crise climática; de Giovane Rosa (CEO da Gás Orgânico) e Edmar de Almeida (pesquisador do IE/PUC), que abordam a integração do hidrogênio sustentável e do biometano ao mercado de gás natural brasileiro; de Thiago Maia e Izabella Reis (advogados da Demarest), que discutem o Decreto 11.120 e a inserção do Brasil na cadeia global de produção de baterias; e, de Nivalde de Castro, Luiza Leal, Leonardo Gonçalves e Vinicius José da Costa (pesquisadores do Gesel), que discutem a cadeia global de produção de baterias.
Ainda na categoria de Artigos Autorais, selecionamos duas reportagens especiais que trazem as visões de importantes agentes e especialistas. Na primeira, Sueli Montenegro (colunista CanalEnergia), aborda as possíveis consequências dos atrasos das térmicas do PCS apresentando os pontos de vista de Benjamin Zymler (ministro do TCU), Adolfo Sachsida (ministro de Minas e Energia), Sandoval Feitosa (diretor da Aneel), Paulo Pedrosa (presidente da Abrace), Caio Alves (da Rolim Advogados), Luiz Eduardo Barata (da Frente Nacional de Consumidores), e Walfrido Ávila (da Tradener). Na segunda, Pedro Aurélio Teixeira (colunista CanalEnergia) discute a baixa demanda no último leilão das PCHs e entrevista Charles Lenzi (presidente da Abragel), Alessandra de Carvalho (presidente da Abrapch), Cristiano Tessaro (CEO da Camerge), Rodrigo Assunção (CEO da Atiaia Renováveis), Walfrido Ávila (CEO da Tradener), e Roberto Correa (presidente da Cogecom).
Para a categoria Artigos Acadêmicos, recolhemos quatro novas publicações das revistas Energy e Renewable and Sustainable Energy Reviews.
Da totalidade de trabalhos selecionados, decidiu-se por dar destaque principal a quatro publicações, duas da categoria Artigos Autorais e duas da categoria Agências.
A primeira delas é o World Energy Outlook 2022, uma publicação sempre muito aguardada da IEA e que acontece todos os anos desde 1998. Nesta nova edição, além de serem analisadas as possíveis trajetórias da oferta e da demanda global de energia (como é de praxe), também são discutidas as implicações desses cenários para a segurança energética, para as metas climáticas e para o desenvolvimento econômico. Tendo como pano de fundo a atual crise global de energia, o WEO 2022 discute as implicações desse choque profundo para os sistemas de energia em todo o mundo. O documento explora as seguintes questões: a crise será um revés para as transições de energia limpa ou um catalisador para uma ação maior? Como as respostas dos governos podem moldar os mercados de energia? Quais riscos de segurança energética estão no caminho da meta de emissões líquidas zero? Destaca-se ainda que as respostas políticas dos governos estão acelerando o surgimento de uma economia de energia limpa, mas o cumprimento total de todas as promessas climáticas existentes hoje levaria o mundo a um aumento da temperatura muito superior ao estabelecido no Acordo de Paris.
O segundo destaque é o importante artigo Como chegar à estabilidade financeira do setor elétrico, de Ernani Torres (economista e professor da UFRJ) e Luiz Macahyba (doutorando da UFRJ). O artigo traz à tona um debate muito importante dada a perspectiva de abertura do mercado livre: a segurança das operações. Em linhas gerais, os autores apontam que os mecanismos hoje existentes no mercado livre são incapazes de coibir a montagem de posições muito arriscadas por agentes sem capital suficiente para assumir os riscos. E com a abertura do mercado prevista para começar em 2024, esse problema tende a ser exacerbado. Por fim, após discutir os problemas relacionados ao gerenciamento dos riscos financeiros do setor elétrico, o artigo apresenta algumas soluções possíveis e destaca que a nota técnica Aneel 40/2022 é um bom ponto de partida para esse debate.
Os outros dois destaques também são extremamente pertinentes visto que tratam da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ou COP 27, que ocorreu de 6 a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.
Um deles intitula-se COP27: Reorientando o mundo na agenda de transição energética (tradução livre), e é a 133ª edição do Oxford Energy Forum. O documento traz 18 artigos que abrangem uma ampla gama de questões com o objetivo de fornecer aos leitores uma visão geral das principais questões que determinarão o sucesso ou o fracasso das negociações na COP. Alguns dos temas abordados são: o estado atual da diplomacia ambiental; as perspectivas de múltiplos atores à frente da conferência; o desenvolvimento de novas tecnologias; o compromisso global de metano; as finanças verdes; as perspectivas para a energia nuclear e o hidrogênio; e, o desenvolvimento dos mercados de carbono.
O último destaque geral intitula-se Greenwashing de um estado policial: a verdade por trás do disfarce da COP 27 do Egito, de Naomi Klein (professora da University of British Columbia). O artigo da renomada professora é uma crítica poderosa à realização da COP 27 no Egito, país atualmente comandado por um regime altamente repressivo. Klein mostra de início uma série de arbitrariedades e violências praticadas pelo regime egípcio e aponta a grande incoerência de se pedir solidariedade para enfrentar a crise climática se não há nem mesmo uma mínima solidariedade internacional para denunciar os crimes que o estado egípcio está cometendo. Dentre as arbitrariedades e violências, a autora mostra que o estado policial egípcio persegue e prende lideranças importantes, não permite que as comunidades e organizações egípcias mais afetadas tenham voz na conferência e ainda exige que pesquisadores peçam permissão ao governo antes de divulgarem informações científicas. Klein, enfim, mostra a impossibilidade de haver justiça climática se não houver liberdade política. Afinal, se as dívidas climáticas forem pagas e países como o Egito forem indenizados, o dinheiro jamais chegará onde precisa se não forem enfrentadas as redes internacionais que sustentam governos como o do Egito. Em vez disso, o dinheiro irá garantir mais armas, construir mais prisões e financiar mais indústrias que deslocam e empobrecem ainda mais os mais necessitados.
