Dentre todas os artigos pesquisados no primeiro período de outubro, selecionamos 9 novas ótimas publicações para acrescentar ao nosso acervo de Artigos Autorais. Deste total, duas já foram escolhidas para compor os destaques principais do período e duas são apresentadas aqui como destaques desta categoria.
Os principais temas dos textos selecionados são: Transição energética, Mercados energéticos, Geral, Regulação, Planejamento da expansão, Renováveis, Gás natural e Regulação internacional. Dentre os subtemas mais relevantes, identificamos os seguintes: a abertura do mercado livre de energia elétrica no Brasil; a proposta de taxação dos lucros inesperados para enfrentar a crise energética europeia; as medidas tomadas pela Comissão Europeia para mitigar os efeitos da crise energética; o aumento da intervenção governamental no setor energético europeu; o potencial do setor de pellets e briquetes no Brasil; a revisão do valor das garantias físicas das usinas hidrelétricas do SIN; os furacões e a escalada da emergência climática; o leilão de reserva de capacidade das térmicas da Eletrobras; e, as propostas dos candidatos à presidência da república para alavancar a agenda ESG.
Recomendamos especialmente a publicação Guerra da Ucrânia e Crise Energética Europeia: medidas extraordinárias adotadas para mitigar os impactos econômicos e sociais, de Vitor Santos e Nivalde de Castro (pesquisadores Gesel). O artigo sistematiza as principais medidas feitas até aqui pela Comissão Europeia para minimizar os efeitos negativos da crise energética, trazendo também uma análise mais profunda de quatro tipos de medidas: 1) as intervenções no mercado varejista: reduções de taxas e impostos e atribuição de subsídios ao consumo; 2) as intervenções no mercado atacadista, com uma breve descrição do funcionamento deste mercado, uma análise do desacoplamento (“decoupling”) entre o mercado atacadista do setor elétrico e do gás natural, e outra da fixação de um imposto extraordinário sobre os lucros excessivos; 3) as medidas que visam a redução do consumo de eletricidade; e, 4) medidas destinadas ao mercado de direitos de emissão de CO2.
A segunda publicação especialmente recomendada é Como tributar os lucros inesperados das empresas de energia, de Clemens Fuest (professor da University of Munich) e Axel Ockenfels (professor da University of Cologne), publicado no Project Syndicate. Os autores mostram de início como a alta nos preços da eletricidade na Europa foi desencadeada e como o funcionamento dos mercados tem feito com que vários geradores obtenham lucros extremamente altos enquanto os consumidores pagam valores exorbitantes pela energia. A seguir, os autores apontam que essa dinâmica tem suscitado a discussão sobre a taxação desses lucros inesperados como forma de equilibrar a situação. Sobre este último ponto, os autores discutem algumas opções que têm sido consideradas para a taxação dos lucros extraordinários, explicitando suas consequências e desafios.
Além do destaque geral e dos destaques desta categoria, também selecionamos outras boas análises publicadas nos principais portais eletrônicos nacionais e internacionais. Suzel Tunes (colunista Fapesp) explora os resultados de um estudo que avaliou o potencial do setor de pellets e briquetes no Brasil, e para tanto, entrevista Diogo Silva (UFSCar), Gláucia Souza (IQ/USP), Luiz Alexandre Kulay (IQ/USP), Roberto Sartori (Doutor pela Esalq/USP). Por sua vez, Mauricio Godoi (colunista CanalEnergia) aborda a expectativa de revisão das garantias físicas das hidrelétricas e, para tanto, traz as visões de Roberto Brandão (Gesel-UFRJ), José Marangon (MC&E), João Carlos Mello (Thymos Energia), e Mariana Amim (Anace). Adicionalmente, Pedro Bara (mestre em Ciências de Gerenciamento em Engenharia), comenta o recém-realizado leilão de reserva de capacidade das térmicas da Eletrobras. Peter Kalmus (cientista climático), por sua vez, analisa a escala da emergência climática tendo como objeto o impacto dos furacões. Por fim, o Instituto Acende Brasil apresenta as propostas relativas à agenda ESG que foram debatidas junto aos representantes dos candidatos à Presidência da República no XII Fórum do Instituto Acende Brasil.