Dentre todas as publicações pesquisadas no segundo período de outubro, selecionamos 7 novas ótimas publicações para acrescentar ao nosso acervo de Artigos Autorais. Deste total, duas já foram escolhidas para compor os destaques principais do período e duas são apresentadas aqui como destaques desta categoria.
Os principais temas dos textos selecionados são: Mercados energéticos, Regulação, Planejamento da expansão, Renováveis, Mobilidade elétrica, Transição energética, Tecnologia e inovação. Dentre os subtemas mais relevantes, identificamos os seguintes: segurança financeira no mercado livre brasileiro; a relação entre liberdades democráticas e o enfrentamento da crise climática; consequências possíveis do atraso das térmicas do PCS; integração do biometano e do hidrogênio sustentável nas redes de gás natural; o Decreto 11.120 sobre a exportação de lítio e produtos químicos fabricados à partir dele; a cadeia produtiva global de baterias; e, uma discussão sobre a baixa demanda no último leilão das PCHs.
Como destaques desta categoria, recomendamos a publicação Setor já considera possível descontratação de térmicas do PCS, de Sueli Montenegro (colunista CanalEnergia). O artigo debate possíveis desdobramentos do atraso dos projetos vencedores do leilão do Procedimento Competitivo Simplificado. Dentre as alternativas possíveis, são apontadas multas aos empreendimentos, revisão de contratos e até mesmo revogação das outorgas. Para aprofundar o debate, são trazidos pontos de vista de Benjamin Zymler (ministro do TCU), Adolfo Sachsida (ministro de Minas e Energia), Sandoval Feitosa (diretor da Aneel), Paulo Pedrosa (presidente da Abrace), Caio Alves (da Rolim Advogados), Luiz Eduardo Barata (da Frente Nacional de Consumidores) e Walfrido Ávila (da Tradener). Ressalta-se ao final que, do ponto de vista dos consumidores, o melhor seria a revogação dos contratos de quem descumpriu as regras do edital, visto que a energia contratada é muito cara e se tornou desnecessária fora do contexto da crise.
A segunda publicação especialmente recomendada nesta categoria é As Redes de gás e a transição energética: o que esperar para o futuro?, de Giovane Rosa (CEO da Gás Orgânico) e Edmar de Almeida (pesquisador do IE/PUC). Frente ao cenário de transição energética e de descarbonização do gás natural, o artigo discute a necessidade de integração do biometano e do hidrogênio sustentável ao mercado de gás natural nacional, mostrando também desafios envolvidos e possíveis caminhos para superá-los. Dentre os desafios, os autores apontam o possível surgimento de ativos irrecuperáveis com uma fragmentação do mercado. No que se refere aos caminhos, destacam-se a necessidade de novas regulamentações referentes à mistura de gases e a o envolvimento do setor de dutos com as demais partes relacionadas.
Além dos destaques já apresentados, também selecionamos outras boas análises que foram publicadas originalmente nos principais portais eletrônicos nacionais e internacionais. Thiago Maia e Izabella Reis (advogados da Demarest), por exemplo, discutem o Decreto 11.120 e a inserção do Brasil na cadeia de produção de baterias. Sobre este mesmo tema, mas fornecendo um panorama mais geral, Nivalde de Castro, Luiza Leal, Leonardo Gonçalves, Vinicius José da Costa (pesquisadores do Gesel) discutem a cadeia global de produção de baterias. Por fim, Pedro Aurélio Teixeira (colunista CanalEnergia) discute a baixa demanda no último leilão das PCHs e, para tanto, entrevista Charles Lenzi (presidente da Abragel), Alessandra de Carvalho (presidente da Abrapch), Cristiano Tessaro (CEO da Camerge), Rodrigo Assunção (CEO da Atiaia Renováveis), Walfrido Ávila (CEO da Tradener), e, Roberto Correa (presidente da Cogecom).
