O artigo discute a complexidade do ambiente tributário brasileiro e os desafios que essa complexidade traz para os investimentos do setor de energia eólica. Primeiramente os autores destacam o rápido desenvolvimento do setor de energia eólica no Brasil. Em seguida, discute-se a importância de incentivos fiscais  aplicados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), às contribuições sociais sobre a receita bruta (PIS e Cofins) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para favorecer projetos de energia renovável no país. Por fim, os autores evidenciam as questões tributárias brasileiras que impactam na implementação de energias renováveis, como a energia eólica. A celeuma fiscal ocorre porque, em decorrência do alto custo da aquisição dos aerogeradores e do arrendamento de terras, é na etapa de construção dos parques eólicos que se concentram os maiores aportes de investimento. E é nesse ambiente que têm crescido a fiscalização e as autuações fiscais por meio da exigência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exigências que prejudicam principalmente as empresas fornecedoras de aerogeradores.

PwC – Ronaldo Valiño (líder do Setor de Energia da PwC Brasil); Vandré Pereira (Sócio de Tributos para o Setor de Energia da PwC Brasil); Debora Mare (Consultora de Tributos da PwC Brasil)

Link de acesso:

https://www.pwc.com.br/pt/estudos/setores-atividade/energia/2022/renovacao-da-industria-de-energia.html